Estados estrangulados – mais despesas à vista

crise2Quando falamos ou recebemos informações sobre a atual situação financeira do País, quase sempre estamos nos referindo a condições macroeconômicas. Conseguimos visualizar os monstruosos déficits nas contas federais, nas consequências desses déficits.

Mas muito mais próximos de nós estão os estados e os municípios. Os estados em si, não geram recursos, sobrevivem pela produtividade dos municípios e pelos repasses de tributação centralizada pelo governo central e aí se encontram dois grandes problemas que certamente terão como resultado oneração direta e indiretamente nos bolsos dos cidadãos.

Na situação estadual, se por um lado, o governo federal atrasa repasses aos estados os impostos previamente recebidos, por outro, com a queda na produção das indústrias, nas vendas do comércio e principalmente no constante fechamento de empresas, os municípios deixam de recolher tributações estaduais, tornando-se conscientemente inadimplentes.

crise3Essa cascata de rombos no sistema arrecadatório nacional, tem de ser estancado e tampado de alguma forma. Na esfera federal, geram-se títulos nacionais para comercialização, emitem moedas com lastros futuros e na esfera estadual e municipal? Eles não podem emitir títulos, somente fazerem empréstimos, que tem condições afetadas pela inadimplência existente e na falta propostas reais de crescimento. Em suma, a única forma de acréscimo nos recursos entrantes é o aumento tributário, o que significa emagrecimento dos já desgastados bolsos da população.
O que podemos fazer? Novamente pagar o pato…

 

#Disse
Carlos Leonardo

 

Obs.: Leia a reportagem publicada na Folha de São Paulo.


 

Queda na arrecadação no Brasil deixa Estados mais estrangulados

GUSTAVO PATU – DE BRASÍLIA

Asfixiados pelo encolhimento da economia e da arrecadação de impostos, os Estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária.
Enquanto a União consegue se endividar no mercado financeiro e postergar as medidas mais amargas de ajuste, os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas – além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando falta dinheiro no caixa.
Levantamento feito pela Folha aponta que praticamente todos os governadores enfrentam hoje algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso.
Mesmo quem aparece melhor nas estatísticas enfrenta problemas no cotidiano.
No Paraná, por exemplo, o Tribunal de Justiça chegou neste ano a impetrar mandado de segurança contra o governador Beto Richa (PSDB), devido à demora no repasse de recursos para pagar os salários dos servidores.
Richa enfrentou desgaste político com aumento de impostos e mudanças na previdência do funcionalismo, mas, ao menos no papel, conseguiu evitar a derrocada dos indicadores do Estado.

DRAMA FLUMINENSE
Mais dramática é a situação do Rio de Janeiro, cuja dívida ultrapassou, em abril, o limite máximo fixado na legislação, de 200% da receita anual.
Quando esse teto é ultrapassado, o Estado fica proibido de contrair novas dívidas, o que dificulta a expansão dos investimentos em infraestrutura.
Até então, só o Rio Grande do Sul estava sujeito a essa restrição. Minas Gerais está muito perto do teto.
Os outros Estados com dívidas elevadas, acima de 150% da receita anual, São Paulo e Alagoas.
Mesmo os Estados menos endividados, entretanto, enfrentam dificuldades para obter crédito.
Eles não podem vender títulos no mercado, como o governo federal, e em geral são vistos com desconfiança pelos bancos privados.
Por isso, a queda generalizada da arrecadação força os governadores a promover ajustes imediatos.
Em São Paulo, por exemplo, os investimentos caíram cerca de 40% no ano passado, em valores corrigidos.

MANOBRAS
Os números seriam ainda piores se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a uma manobra heterodoxa: contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais.
Trata-se de dinheiro em disputa na Justiça, depositado em contas bancárias para assegurar o pagamento de uma causa – um imposto que tenha sido questionado por contribuinte, por exemplo.
Só o Rio de Janeiro se valeu de pelo menos R$ 6,7 bilhões dessa fonte no ano passado. Ainda assim, não foi o bastante para evitar os atrasos no pagamento de aposentadorias neste ano.
Por abrigar jogos da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o Rio é um dos casos mais críticos entre os Estados que, com estímulo do governo federal, elevaram suas dívidas e despesas com juros para financiar obras.

SERVIDORES
São os gastos com pessoal, no entanto, a principal mazela enfrentada pela maior parte dos governadores. As despesas estaduais mais importantes – com educação, saúde e segurança – envolvem o quadro de servidores.
Ao final de 2015, em cinco Estados as despesas com pessoal do Executivo superavam o teto legal de 49% da receita. Em outros 15 Estados e no Distrito Federal, os desembolsos ultrapassaram o limite de alerta, de 44,1%.
Os motivos, além da queda da arrecadação, incluem contratações e reajustes salariais feitos nas administrações anteriores.


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