EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA – VII

OS SÍMBOLOS NACIONAIS

Símbolo é o sinal que encerra uma ideia, um conceito.

Para simbolizar nosso País, temos os símbolos nacionais criados por força da Constituição.

Os símbolos nacionais do Brasil são:

1- a Bandeira Nacional;

2- o Hino Nacional;

3- o Escudo ou Armas Nacionais;

4- o Selo Nacional.

A BANDEIRA NACIONAL

Foi criada a 19 de novembro de 1889.

A forma da Bandeira – um losango amarelo dentro de um retângulo verde. No meio do losango está uma esfera azul-celeste cortada por uma faixa branca descendente da esquerda para a direita, com os dizeres: “Ordem e Progresso”. Na esfera há 27 estrelas representando os Estados e o Distrito Federal. As cores verde e amarelo são as cores nacionais; o azul representa o céu brasileiro. As estrelas correspondem aos Estados, sendo que sempre que é criado um novo Estado são acrescentadas novas estrelas. A legenda “Ordem e Progresso” é o lema do povo brasileiro.

Normalmente a Bandeira Nacional deve ser hasteada de sol a sol, sendo permitido o seu uso à noite uma vez que esteja iluminada. O hasteamento deve ser feito às 8 horas da manhã e o arreamento às 18 horas. No dia 19 de Novembro o hasteamento será feito às 12 horas e o arreamento às 18 horas.

A Bandeira Nacional será hasteada obrigatoriamente nos dias de festa, ou de luto nacional, em todas as repartições públicas federais, estaduais e municipais, nos estabelecimentos de Ensino Público e de Ensino Particular, e em todas as instituições particulares de assistência, letras, artes, ciências, e desportes.

O HINO NACIONAL

O Hino Nacional brasileiro consta de música de Francisco Manuel da Silva e o poema de Joaquim Osório Duque Estrada. O Hino Nacional será executado:

  1. A) em continência à Bandeira Nacional, ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, e nos demais casos determinados pelos regulamentos de continência e cerimonial de cortesias internacionais.
  2. B) quando a Bandeira Nacional for hasteada nos Estabelecimentos de Ensino Público ou Particular.

O ESCUDO OU ARMAS NACIONAIS

Consta de uma grande estrela sustentada por um sabre, a qual tem em sua volta um ramo de café e outro de fumo, e no centro a esfera azul-celeste com as 27 estrelas. No fundo sobre o sabre há também uma estrela. Cada ângulo da estrela está dividido ao meio, alternando-se as cores verde e amarelo. Abaixo do sabre há uma faixa com os dizeres: “Estados Unidos do Brasil, 15 de Novembro de 1889”.

O uso das Armas Nacionais é obrigatório:

  1. a) no Palácio da Presidência da República;
  2. b) na residência oficial do Presidente da República;
  3. c) na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Tribunais, nos Palácios de Governo Estadual e Prefeituras Municipais.
  4. d) na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais;
  5. e) nos papéis de expediente das repartições públicas e nas publicações oficiais.

O SELO NACIONAL

Consta da esfera azul-celeste tendo em volta os dizeres: “República dos Estados Unidos do Brasil”.

É usado na correspondência oficial para autenticação.

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – OS TRÊS PODERES

 

O governo do Brasil se divide em: Federal, Estadual e Municipal.

O Governo Federal e o Estadual são constituídos de três poderes cada um: o poder Legislativo, o poder Executivo e o poder Judiciário. O governo Municipal é autônomo e diferente dos outros dois; ele é constituído de dois poderes: o Legislativo e o Executivo.

GOVERNO FEDERAL

1- Poder Executivo – é constituído pelo chefe da Nação – o Presidente da República auxiliado pelos Ministros. Suas atribuições são as de executar as leis.

2- Poder Legislativo – compõe-se do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Sua função é a de fazer as leis federais.

3- Poder Judiciário – é quem interpreta as leis, resolvendo os conflitos. Os órgãos que compõe o Poder Judiciário são os Tribunais. Ex. Tribunal do Trabalho, Eleitoral, Militar, etc.

As atribuições do Governo Federal são: defender a integridade nacional, resguardar a coexistência pacífica dos Estados, assegurar o regime Republicano Federativo, decretar impostos, taxar o uso dos correios e telecomunicações, etc.

GOVERNO ESTADUAL

É autônomo e distinto do governo Federal, composto de três Poderes Estaduais independentes entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário.

1- Poder Executivo – constituído pelo Governador do Estado auxiliado pelos Secretários de Estado.

2- Poder Legislativo – composto pelos Deputados Estaduais.

3- Poder Judiciário – composto pelos juízes e Tribunais (da Justiça Regional, Eleitoral, Militar, do Júri).

Ao governo estadual compete: prover as despesas mediante a arrecadação estadual, defender a integridade do Estado, manter a ordem, criar facilidades para a execução das leis federais, etc. Cada Estado possui sua Constituição.

GOVERNO MUNICIPAL

É constituído de dois poderes:

1- Poder Executivo – constituído pelo Prefeito e auxiliado pelos Secretários.

2- Poder Legislativo – é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos Vereadores.

Ao governo municipal compete: administrar o patrimônio municipal e executar os serviços públicos dentro do município.

 

martinasanchez Martina Sanchez

Sou paulista, nascida em Piraju. Formação universitária (Geografia e Pedagogia); Escritora. (Literatura infantil e Infanto-juvenil) – pesquisa em Naturismo, Esoterismo e Ciências Avançadas; e Poesias (inéditas). Em busca de novos horizontes espero partilhar conhecimentos, experiências, valores e sonhos por um mundo de Paz, Luz e Fraternidade. O entusiasmo pela novidade nos levou sempre a enfrentar os desafios e nos ensinou que a vida só tem valor se “cultivarmos nosso jardim” com boas realizações.

 


 

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