Leis híbridas, intransigíveis? A solução?

foro1Pau que bate em Pedro não é o mesmo que bate em Chico”, um velho ditado muito conhecido no Brasil e muito real em nossa sociedade. Desde muito cedo somos levados a acreditar nesse lema embora a grande maioria de brasileiros tenham aversão a essa ideia, ela existe e está arraigada em nossos meios.

Este simples conceito gera na aplicabilidade de nossas leis, ações desajustadas e incoerentes entre si. Nossas leis são factíveis de minúcias que as alteram quase que integralmente, dando sentenças ou decisões diferentes para situações análogas.foro2

Ao contrário das leis de outros países, as nossas foram aprovadas sob óticas únicas, sob conceitos únicos; pouco discutidas antes de se tornarem regulamentação oficial, leis oficiais. Por esse motivo é que dá direito a interpretações variadas e que passam a valer somente após muitas discussões para decidir, passando-se a chamarem de jurisdição, uma espécie de amparo legal a uma lei que apresenta possibilidades de transigências.

foro3Por isso chulamente costumamos chamar nossa Carta Magna como “Colcha de Retalhos”. Ela por si só é completa, porém nós temos o hábito de questionamento, o famoso “e se?” complicamos ainda mais quando erroneamente inserimos a essas longas argumentações, questões de cunho político/social.

Uma das maiores aberrações em termos jurídicos no Brasil são os chamados “Foro Privilegiado”. Sem domínio sobre o assunto, a população se revolta, se desespera com decisões jurídicas sobre infrações cometidas por figuras exponenciais da política nacional. Eles estão acima das leis normais ao brasileiro comum.foro4

Leis deveriam ser espremidas, comprimidas em si para se retirar o excesso de letras e palavras de seu conteúdo, há muitos “mas”, “poréns”, “contudos”, “emboras”. A imagem da Justiça deveria ser justa, deveria não ver alguns que tem luz própria muito forte, ofuscante, que os faz serem diferenciados dos demais. A lei tem de ser “una” não pode em hipótese alguma ter “dois pesos e duas medidas” para uma situação única.

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#Disse
Carlos Leonardo ˄˅


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